Entendendo a síndrome do bebê esquecido

O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não interessa promover nenhum julgamento ou mesmo linchamento moral ou ético de quem quer que seja. A real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

Em carta, ex-presidente Lula diz que não aceita 'barganhar' para deixar a prisão

MPF pediu a progressão do regime do ex-presidente à Justiça na sexta-feira (27). Ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, em Curitiba.

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

⚠️NOVIDADE!!!  A partir de hoje inicia uma *promoção especial* de 20% de desconto sobre o valor original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10. Além das 08 aulas, você ainda receberá 2 aulas bônus, sendo uma sobre “Precificação de Honorários” 💰com o incrível @andresbkd da @advocobrasil ! 😀 .

Dano moral a jovem que ilustrou matéria em revista sem dar consentimento

O TJ reduziu de R$ 30 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que deverá ser paga ao jovem que teve sua imagem estampada em matéria, sem autorização

Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita

Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano

Penal. Habeas corpus. Ação penal. Operação Hígia.

HC perseguindo o trancamento de ação penal instaurada em decorrência da deflagração da denominada Operação Hígia.

Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.

Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.

Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades.

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Previdenciário. Pensão por morte de companheiro.

Comprovação da união estável. Dependência econômica presumida.

Como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras?

O texto fala sobre como lidar com os clientes que se recusam a usar máscaras.

Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde